Marcas e Prática Antitruste

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Figueiredo ,Natália De Lima
DIMENSÃO
7,67 MB
NOME DO ARQUIVO
Marcas e Prática Antitruste.pdf
ISBN
1079136467276

DESCRIÇÃO

“Marcas e Prática Antitruste” traz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência. As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Ape¬sar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes. No entanto, só mais recentemente os casos de condutas envolvendo direitos marcários começaram a ganhar a atenção das au¬toridades concorrenciais. Por outro lado, as marcas sempre estiveram bastante presentes na análise de atos de concen¬tração, havendo casos emblemáticos na jurisprudência anti¬truste envolvendo esse ativo. É sob esse pano de fundo que esta obra busca esclarecer a aparente dicotomia no tratamento das marcas no campo do controle preventivo das concentrações econômicas, de um lado, e no campo do controle repressivo, de outro. Visa, ainda, a aclarar questões controvertidas envolvendo a com¬petência da autoridade antitruste para analisar questões marcárias com impacto no Direito da Concorrência, bem como propor um critério para análise de casos que envol¬vam a interação entre direito concorrencial e direitos de pro¬priedade industrial, incluindo-se, naturalmente, as marcas. Por fim, como não poderia faltar a um trabalho sobre a relação entre marca e Direito Antitruste, condutas envol¬vendo o uso abusivo da publicidade e de estratégias de marketing são examinadas sob o ponto de vista do Direito da Concorrência.

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