Mandado de Seguranca Coletivo Legitimac Ativa

Mandado de Seguranca Coletivo Legitimac Ativa - R.dantas,Marcelo  Navarro | Nisrs.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
R.dantas,Marcelo Navarro
DIMENSÃO
9,26 MB
NOME DO ARQUIVO
Mandado de Seguranca Coletivo Legitimac Ativa.pdf
ISBN
8544459928770

DESCRIÇÃO

O autor considera todos os aspectos relevantes e necessários ao tratamento complexo do assunto do mandado de segurança coletivo. Analisa a integralidade da temática, com lucidez invejável, procurando situar o tema, em vertente mais ampla, dentro do âmbito de abertura ocorrida em relação ao instituto da legitimidade, decorrente da própria Constituição Federal e na esteira de tendência manifesta do direito contemporâneo, em especial do direito brasileiro. Confronta as significação do mandado de segurança coletivo em face desse aumento de espectro da legitimidade, com o perfil mais restrito do mandado de segurança, onde seu espectro menor e tradicional, ou individualista, se assenta na legitimidade. Procura visualizar as tendências do atual movimento processual, mas também fazendo-o num patamar mais amplo, enfatizando a percepção de uma crise instalada nas sociedades contemporâneas, e, que temos por especialmente agravada, entre nós. Evidencia com clareza de sua visão que os reclamos da sociedade engendraram novos instrumentos de proteção jurídica, voltados para o "social" e tendo em vista os múltiplos matizes e facetas com que o "social" se mostra.

É da essência do processo de mandado de segurança a característica de somente admitir prova literal pré-constituída ... coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ativa. Para tanto, a princípio, identificou-se e contextualizou-se o enfoque coletivo atribuído ao processo 4.3.2 Parte legítima: ...

4.3.3 Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo ..... 89 4.3.3.1 Natureza da legitimação ...

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