Direito Internacional Privado

Direito Internacional Privado - Dolinger,Jacob Tiburcio,Carmem | Nisrs.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Dolinger,Jacob Tiburcio,Carmem
DIMENSÃO
4,64 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Internacional Privado.pdf
ISBN
7687364750549

DESCRIÇÃO

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Ademais, os temas das obrigações contratuais e extracontratuais merecem análise detalhada em capítulos específicos. A obra é enriquecida e os temas são mais bem compreendidos mediante comparação com a lei, a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos. Inclui-se nesta edição a Parte Especial da disciplina, analisando-se os contratos e as obrigações extracontratuais, ambos sob a ótica internacional. Os tratados e as convenções, fontes de maior relevância na solução de problemas dos conflitos das leis e jurisdições, e cuja produção se avoluma constantemente, são contemplados neste livro, demonstrando o dinamismo singular que caracteriza o Direito Internacional Privado atual.

(DOLINGER , 2003, p. 10) Como sobredireito que é o direito internacional privado, observando as normas concorrentes de um plano superior, está acima destas normas, escolhendo qual delas incidirá no caso concreto. - Conceito: em linhas gerais, como exposto anteriormente, o direito internacional privado seria um conjunto de princípios e regras sobre qual legislação aplicável à solução de relações jurídicas privadas quando envolvidos nas relações mais de um país, ou seja, a nível internacional.

(DOLINGER , 2003, p. 10) Como sobredireito que é o direito internacional privado, observando as normas concorrentes de um plano superior, está acima destas normas, escolhendo qual delas incidirá no caso concreto. - Conceito: em linhas gerais, como exposto anteriormente, o direito internacional privado seria um conjunto de princípios e regras sobre qual legislação aplicável à solução de relações jurídicas privadas quando envolvidos nas relações mais de um país, ou seja, a nível internacional.

LIVROS RELACIONADOS