Comentários ao Código Civil - Vol. 13 - 2ª Ed 2005

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Carvalhosa,Modesto
DIMENSÃO
9,49 MB
NOME DO ARQUIVO
Comentários ao Código Civil - Vol. 13 - 2ª Ed 2005.pdf
ISBN
7668494569645

DESCRIÇÃO

A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual seja, o retorno ao direito civil genuinamente privado, tal como foi concebido esse ramo fundamental da ciência jurídica. Esse é o principal pilar da presente coleção e, tendo em vista esse fato, o coordenador da obra, Antonio Junqueira de Azevedo, trouxe os mais renomados autores, cada qual tratando da sua especialidade, a fim de colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas concretos do século XXI. O v. 13 foi escrito por Modesto Carvalhosa e cuida dos arts. 1.052 a 1.195 do novo Código Civil, abrangendo os seguintes temas: sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa, sociedade coligada, liquidação da sociedade, transformação, incorporação, fusão, cisão, sociedade dependente de autorização, sociedade nacional, sociedade estrangeira, estabelecimento, registro, nome empresarial, prepostos e escrituração.

2.em nÃo havendo informaÇÕes que possam consubstanciar as pretensÕes da apelante, nÃo resta alternativa ao julgador senÃo definir o litÍgio, seguindo a regra in procedendo do artigo 333 do cÓdigo de processo civil. 3.o beneficiÁrio da justiÇa gratuita deve ser condenado ao pagamento das custa processuais e dos honorÁrios advocatÍcios, que ficam suspensos ... Fredie Didier Jr relata que este princípio não garante somente igualdade frente a lei, mas ao direito também, impedindo que haja discriminações injustificadas.

XI, tomos I e II (Contratos), ed. Forense, 2004 Leasing - Doutrina e Jurisprudência, ed.

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