Cartilha do Direito do Petróleo No Brasil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Filho,José Carlos Ribeiro
DIMENSÃO
6,55 MB
NOME DO ARQUIVO
Cartilha do Direito do Petróleo No Brasil.pdf
ISBN
8412827390519

DESCRIÇÃO

O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno.Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle.O direito internacional e o direito dos países produtores têm dele se ocupado ao longo do tempo, fazendo nascer o Direito do Petróleo.No Brasil tem havido uma constante alteração das leis que o regulam, ora com preponderância da intervenção do Estado, ora tornando o seu marco legal mais liberal.Esta cartilha, dirigida a advogados militantes da área, a universitários e aos “petroleiros” de uma maneira geral, visa explicar e simplificar toda a teia normativa resultante da disputa constante entre as regras e práticas internacionais e as nacionais, iluminando as questões regulatórias, ambientais, civis, comerciais e trabalhistas, dentro do marco da legislação pátria, convenções internacionais e melhores práticas da indústria do petróleo.

2ª edição da cartilha "Direitos dos Imigrantes e Refugiados em Tempos de Covid-19". Quanto: ... Lee ahora en digital con la aplicación gratuita Kindle.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. MORAES, Alexandre de.

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