Direito de Autor Ou de Empresário? - Considerações, Críticas e Alternativas ao Sistema de Direito...

Direito de Autor Ou de Empresário? - Considerações, Críticas e Alternativas ao Sistema de Direito... - Pereira Pinto Garcia,Márcio | Nisrs.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pereira Pinto Garcia,Márcio
DIMENSÃO
11,24 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito de Autor Ou de Empresário? - Considerações, Críticas e Alternativas ao Sistema de Direito....pdf
ISBN
3995834830558

DESCRIÇÃO

Márcio Pereira apresenta este livro, "Direito de Autor ou de Empresário?", em que se abalança a uma avaliação global do sistema dos direitos autorais. O subtítulo da obra é elucidativo do propósito: Críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo. Produz um trabalho que revela uma ampla pesquisa, com recurso a autores significativos e atuais. Merece desde logo louvor pela seriedade que pôs na trabalhosa busca do material disponível.O seu propósito é definido como sendo o de apurar em que medida o Direito Autoral satisfaz realmente os objetivos que se propõe ou que lhe são apontados. Aí ganha relevo a justificação da proteção de autores e artistas como incentivo à criação e à circulação de obras intelectuais. No final examina propostas alternativas em relação ao sistema vigente.Para isso parte o autor de uma retrospetiva da evolução histórica a matéria, caraterizando os interesses que a justificaram e o significado que os vários passos da trajetória histórica efetiva- mente têm. Começa longe, talvez demasiado longe, mas chega efetivamente a uma apresentação concreta do sistema vigente (ou dos sistemas vigentes), que constitui a principal valia da obra.

Causas de exclusão da tipicidade - 10. Figuras típicas qualificadas - 11.

Lei aplicável ao Direito de Autor. A) Convenção de Berna — a competência da lei do Estado de proteção.

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