Revista Dialética de Direito Processual 33

Revista Dialética de Direito Processual 33 - Rocha,Valdir de Oliveira | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rocha,Valdir de Oliveira
DIMENSÃO
4,48 MB
NOME DO ARQUIVO
Revista Dialética de Direito Processual 33.pdf
ISBN
8897886990108

DESCRIÇÃO

A obra aborda: Inconstitucionalidade da citação por edital na ação popular (artigo 7º, § 2º, II, da Lei nº 4.717/65); Precatório judicial e apresentação de certidões: a falta de validade jurídica do artigo 19 da Lei nº 11.033/04; A crise do papel do juiz na tutela jurisdicional executiva; Prequestionamento virado do avesso; A Emenda Constitucional nº 45 e o processo; As recentes “modificações” no agravo; Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida; Tutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal; Ensaio sobre a exceção de pré-executividade; Execução fiscal, exceção de pré-executividade e teoria da asserção.

2014. RESUMO: O presente trabalho busca abordar, de maneira relacionada, os aspectos históricos do direito à prova e do contraditório no processo civil, especificamente nos períodos romano e medieval. Partiu-se da premissa do caráter cultural do Direito e do processo, com enfoque no contraditório e nos meios de prova admitidos no formalismo processual, cuja manifestação em cada época ... 6 Revista Dialética de Direito Processual nº 137 • Bens públicos - uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público - cobrança ilegal (STJ -2' T.) 182 • Causa de pedir - alteração na impugnação da contestação - impossibilidade - ausência de anuência do réu-conhecimento de ofício-pos­ Encontre Revista Dialética de Direito Processual Nº 86 com os menores preços no Extra.

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