Direito Previdenciário - Abordagem Prática

Direito Previdenciário - Abordagem Prática - Gláucio Diniz | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Gláucio Diniz
DIMENSÃO
9,69 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Previdenciário - Abordagem Prática.pdf
ISBN
9666421089297

DESCRIÇÃO

A obra tem como objetivo dar um panorama geral sobre a necessidade da Proteção Social, sua evolução histórica internacional e no Brasil, além de mostrar os principais pontos existentes nas legislações relacionadas com a Seguridade Social (saúde, assistência e, em particular, previdência social), abordando os principais princípios constitucionais relacionados, os regimes previdenciários existentes e os principais conceitos relacionados ao custeio do sistema previdenciário e os benefícios existentes. Abordam-se detalhes a respeito do financiamento do sistema, alguns importantes institutos, tais como decadência, prescrição e imunidade (isenção) de contribuições. Também se detalha os principais crimes relacionados à Previdência Social. Destaca-seque foram acompanhadas as alterações das legislações até a Lei nº 13.134/2015, Lei nº 13.135/2015, Medida Provisória nº 676/2015 e Lei Complementar nº 150/2015.

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Studart,André Vendido por Saraiva R$ 138,00 ... Resumo: A produção de provas delineia os elementos apreciados na demanda administrativa e judicial, sendo de precípua relevância para a concessão dos benefícios no âmbito do Direito Previdenciário. Nesse contexto, a perícia médica denota papel fundamental para a obtenção primordialmente dos benefícios por incapacidade.

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