Fundamentos de Direito Tributário - 4ª Ed.

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Tavares,Alexandre Macedo
DIMENSÃO
10,45 MB
NOME DO ARQUIVO
Fundamentos de Direito Tributário - 4ª Ed..pdf
ISBN
4457034982433

DESCRIÇÃO

Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico, a obra visa examinar as principais categorias informadoras do Sistema Tributário Nacional, rigidamente plasmado na Constituição Federal de 1988.

Não apenas princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, são enfrentados. os próprios pres-supostos da tributação são também examinados, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina tributária.

São Paulo: Malheiros, 2014. _____. LANG, Joachim.

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