Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed. 2016

Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed. 2016 - Velloso,Andrei Pitten | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Velloso,Andrei Pitten
DIMENSÃO
9,8 MB
NOME DO ARQUIVO
Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed. 2016.pdf
ISBN
1557260894547

DESCRIÇÃO

O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.

3.ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.

Saraiva, 2008. BARRETO, ... Tratado de direito constitucional financeiro e tributário - os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia.

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