A Tutela Penal Do Crime De Estupro E O Princípio Da Proporcionalidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Aoki,Luiz Gustavo de Oliveira Santos
DIMENSÃO
12,27 MB
NOME DO ARQUIVO
A Tutela Penal Do Crime De Estupro E O Princípio Da Proporcionalidade.pdf
ISBN
4622451504562

DESCRIÇÃO

Esta obra analisa com profundidade as lacunas e defeitos da legislação penal tocante ao crime de estupro, promovendo um olhar crítico da situação legal atual do direito penal brasileiro no que concerne à um dos delitos mais graves e repugnantes que assolam a sociedade. Para tanto, imprescindível se faz o estudo atento da evolução do tratamento dado ao estupro no Brasil, desde à civilização indígena, passando-se pelas ordenações do reino, Códigos Penais Criminais, Republicanos, até o atual Código Penal, com as reformas dos crimes sexuais aplicáveis.Não obstante as diversas reformas legais referente aos crimes sexuais, o crime de estupro é um dos crimes que mais se vê desproporção na aplicação da lei diante do caso concreto, punindo-se de igual forma, condutas que possuem distância colossal de gravidades. Desta forma, propõe-se uma reforma legislativa não apenas para trazer segurança jurídica às vítimas deste crime hediondo, mas também para buscar a justiça e equidade aos seus autores.

c) Portaria, doutrina e lei. Questão de concurso da matéria Direito Penal e Crimes Contra a Dignidade Sexual, questão 421257 - Índice 116 de 158 questões. Estude com qualidade e foco. Por certo que a relevância do bem jurídico tutelado no delito do art.

b) Jurisprudência, costumes e regras. c) Portaria, doutrina e lei. Questão de concurso da matéria Direito Penal e Crimes Contra a Dignidade Sexual, questão 421257 - Índice 116 de 158 questões.

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