A Eficiência Como Fundamento Da Decisão Judicial

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Leite,Geraldo Neves
DIMENSÃO
3,5 MB
NOME DO ARQUIVO
A Eficiência Como Fundamento Da Decisão Judicial.pdf
ISBN
1535414763463

DESCRIÇÃO

“Os exercícios puramente retóricos e ideais sem proposições práticas ou gravados por um matiz ideológico incompatível com os valores contemporâneos tais como a Democracia e o Estado do Direito, tem, exponencialmente, menos espaço em nosso universo científico, são por assim dizer, esforços teóricos mortos, e, como disse Borges: “a glória esteja com aquele que não morre”. A presente obra, no sentido borgiano, é viva. Parte de um debate atual na Teoria do Direito, entre Posner e Dworkin, para mostrar a necessidade de que as decisões dos juízes no mundo real tenham como um dos parâmetros a eficiência. Essa, por sua vez, é abordada, em seus vários significados, para, então apresentar uma versão capaz de funcionar como diretriz para o Judiciário dos nossos dias. Trata-se, assim, de uma obra indispensável para todos os estudiosos do Direito contemporâneo, o que me leva a recomendá-la enfaticamente”.JEAN CARLOS DIASDoutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais.Mestre em Instituições Jurídico-Políticas. Coordenador e Professor do PPGD-CESUPA

4 a efetividade da decisÃo judicial trabalhista como tutela jurÍdica aos direitos fundamentais. 4.1 a efetividade processual como direito fundamental. A relação entre uma decisão judicial fundamentada com a efetividade do processo está pautada em evitar que certas decisões proferidas por um magistrado venha a ser influenciadas por umas das partes do processo, evitando desta maneira decisões arbitrárias.

Certo é que a decisão que serve para qualquer hipótese acaba por não analisar de forma individualizada o pleito do acusado, a denotar a apontada nulidade por ausência de fundamentação. Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial 262 Seqüência (Florianópolis), n. 68, p.

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