Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da Jurisprudência Brasileira - Temas Contemporâneos

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Léa Feitosa Meyer Pinheiro,Paulo Roberto Ribeiro,Sabrina Florêncio
DIMENSÃO
6,12 MB
NOME DO ARQUIVO
Direitos e Garantias Fundamentais À Luz da Jurisprudência Brasileira - Temas Contemporâneos.pdf
ISBN
3652201051351

DESCRIÇÃO

Esta obra configura-se uma produção científica no campo do Direito e das garantias fundamentais, que foi desenvolvida por seus autores com a preocupação de difundir conceitos, democratizar conhecimentos e consolidar a visão de um Direito que escapa de padrões meramente descritivos e avança na busca da consolidação de direitos essenciais, como o da dignidade humana, da liberdade de expressão, dos direitos de personalidade, dos direitos culturais, entre outros. Os esforços individuais dos autores transformaram-se em ganho coletivo de saber, posto que este livro conta, também, com a colaboração valiosa de juristas consagrados, cujos artigos enobrecem, sobremaneira, a obra e a torna inspiradora aos que compõem a comunidade jurídica e acadêmica. A pretensão dos que se debruçaram sobre temas atuais e polêmicos, no afã de bem desenvolver a presente obra, é contribuir com as pesquisas e elevar a discussão acadêmica e científica a padrões internacionais.

A razoável duração do processo é princípio constitucionalmente assegurado desde a promulgação da EC 45 /2004, com assento constitucional estabelecido no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, art. 5º , inciso LXXVIII da Tratar do direito fundamental à segurança (art.

Elias de Oliveira Tomé "O Desenvolvimento Económico em África: Realizações e Constrangimentos" 13-05-2019, 15h00m: Anfiteatro 4: Lic. Michelle Valéria Macedo Silva elas relacionadas com os «direitos, liberdades e garantias» à luz da Constituição Angolana.

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