Curso De Direito Penal 3 - Parte Especial (Arts. 184 A 359-H)

Curso De Direito Penal 3 - Parte Especial (Arts. 184 A 359-H) - Rios Gonçalves,Eduardo | Nisrs.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rios Gonçalves,Eduardo
DIMENSÃO
10,32 MB
NOME DO ARQUIVO
Curso De Direito Penal 3 - Parte Especial (Arts. 184 A 359-H).pdf
ISBN
8361679564673

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento).

Ele também apresenta toda uma estrutura para introduzir ao leitor o que é o Direito Penal, e para isso ele aborda os fundamentos da matéria, a história, os princípios que a norteiam, a ... Curso de Direito Penal, vol. 1, 2012) 6- Adequação Social Todo o comportamento social que, a despeito de ser considerado como criminoso pela lei, que não afrontar o sentimento social de justiça não pode...Curso de Direito Penal, vol.

O conteúdo propriamente de Direito Penal (denominado "parte da repressão penal" da Lei) começa a partir do Art. 28 e termina no Art.

LIVROS RELACIONADOS