Direito Processual Civil - Col. Manuais Universitários - 10ª Ed. 2011

Direito Processual Civil - Col. Manuais Universitários - 10ª Ed. 2011 - Amaral,Jorge Augusto Pais De | Nisrs.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Amaral,Jorge Augusto Pais De
DIMENSÃO
4,2 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Processual Civil - Col. Manuais Universitários - 10ª Ed. 2011.pdf
ISBN
3049086776187

DESCRIÇÃO

O autor é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante cerca de sete anos foi Delegado do Procurador da República e ainda Ajudante do Procurador da República. Como Juiz de Direito exerceu funções no Tribunal de Sintra, no Tribunal de Menores de Lisboa, nos Tribunais de Vila Franca de Xira e Alenquer e ainda no Tribunal de Família de Lisboa. Tendo sido promovido a Juiz Desembargador foi colocado na Relação de Lisboa onde se manteve até ser promovido a Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Entretanto, exerceu durante oito anos funções docentes na Escola Superior de Polícia e depois, durante dez anos, como Professor Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa, onde foi regente da cadeira de Processo Civil. Publicou o livro Do Casamento ao Divórcio e, em co-autoria com a Dr.ª Maria Saldanha Pinto Ribeiro e o Professor Doutor Daniel Sampaio, o livro Que Divórcio?. Lisboa, Fevereiro de 2010 Pais de Amaral Índice I.Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais II.Formas de processo III.Pressupostos processuais IV.Acesso ao Direito e aos Tribunais V.Formalismo do processo declaratório ordinário VI.Efeitos da Sentença VII.Formalismo do processo declaratório sumário VIII.Formalismo do processo declaratório sumaríssimo

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