Execução - Teoria Geral, Princípios Fundamentais, Procedimento No Processo - 5ª Ed. 2017

Execução - Teoria Geral, Princípios Fundamentais, Procedimento No Processo - 5ª Ed. 2017 - Medina,José Miguel Garcia | Nisrs.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Medina,José Miguel Garcia
DIMENSÃO
6,38 MB
NOME DO ARQUIVO
Execução - Teoria Geral, Princípios Fundamentais, Procedimento No Processo - 5ª Ed. 2017.pdf
ISBN
1752601071048

DESCRIÇÃO

O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. As ações executivas, nesta nova edição foi inserida uma parte dedicada à teoria geral e aos princípios que informam a tutela jurisdicional executiva, tema que antes ocupava a obra Execução Civil, também deste autor.

... ou seja, aquele possibilitado no procedimento formativo do provimento (até decisão final). É o princípio mais importante da Teoria Geral da Execução e nos remete, mais uma vez, à ideia de que a execução não é vingança privada.

Manual de processo Penal e Execução Penal, 5ª ed., São Paulo, RT, 2008. P.

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