Direito Das Sociedades Comerciais - Col. Manuais Universitários - 4ª Ed. 2010

Direito Das Sociedades Comerciais - Col. Manuais Universitários - 4ª Ed. 2010 - Cunha,Paulo Olavo | Nisrs.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Cunha,Paulo Olavo
DIMENSÃO
6,82 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Das Sociedades Comerciais - Col. Manuais Universitários - 4ª Ed. 2010.pdf
ISBN
5782379349287

DESCRIÇÃO

Apresentação Quatro anos após a publicação da 1ª edição do Direito das Sociedades Comerciais (em Maio de 2006), apresentamos a 4ª edição, que representa, relativamente à edição original, um aumento muito substancial, no que respeita ao conteúdo e às fontes a que recorremos. Procurando manter a estrutura original, o presente livro tem 895 páginas de texto (num total superior a 1000) e inclui, para além do índice geral e da indispensável bibliografia (nacional e estrangeira) citada, índices analítico e de jurisprudência, enquanto a 1ª edição tinha apenas 684 páginas de texto. Mas uma feliz coincidência aproxima estas edições: o facto de ambas terem representado uma visão actualizada do Direito português das Sociedades Comerciais. A 1ª, de 2006, constituindo então a primeira divulgação ao mercado da reforma societária de 2006 – que, tendo sido publicada em jornal oficial de 29 de Março de 2006, ainda não tinha entrado em vigor –, e a 4ª, a que se divulga, incorporando já, no lugar próprio, as alterações introduzidas no nosso ordenamento jurídico pelo Decreto-Lei nº 49/2010, de 19 de Maio, vigentes desde o passado dia 24 de Maio. Este Novo Diploma transpõe, para a nossa ordem jurídica, a Directiva europeia sobre os direitos dos accionistas das sociedades cotadas e acolhe as acções sem valor nominal. Paralelamente com estas modificações, e como assinalamos na nossa Nota Prévia, outras modificações substanciais foram introduzidas neste livro – relativamente à 3ª edição que, contendo menos uma centena de página de texto do que a actual, foi dada à estampa em Dezembro de 2007 e foi objecto de uma reimpressão reduzida em Maio de 2009 –, justificando a publicação de uma nova edição. Para além da actualização resultante da evolução do nosso pensamento, a 4ª edição, considera a doutrina e as alterações legislativas ocorridas, e inclui novas cláusulas estatutárias e parassociais. De entre o tratamento mais cuidado de certos temas, importa salientar os seguintes: – A unipessoalidade societária (cfr. nº 1.1.2.5); – A destituição de gerente (cfr. nº 31.6.4); – A transição das regras de governação das sociedades anónimas (corporate governance), cuja eficácia social é uma realidade (cfr. nºs 27.4 e 27.7.2.3); – A temática da composição e funcionamento do conselho de administração (cfr. nºs 32.2.2.3 e 32.2.3.6); – O regime da suspensão dos administradores (cfr. nº 32.2.8); – A reforma dos administradores e as pensões a cargo da sociedade (cfr. nº 32.2.9.8); – A fiscalização nos modelos de governação de inspiração germânica e anglo-saxónico (cfr. nºs 32.7 e 32.8); – O regime da fusão e cisão das sociedades (cfr. nº 36.2). Paralelamente, foram aflorados novos temas e abordadas matérias que não constavam das edições anteriores, tais como: – As sociedades entre cônjuges (cfr. nº 1.7.2); – A exclusão de sócio (cfr. nº 21.3.6); – O conceito de “justo valor” (cfr. nºs 22.9 e 14.7); – Outras modalidades de financiamento de sociedades comerciais (project finance, capital de risco e garantia mútua) (cfr. nº 23.8); – A remuneração dos membros dos órgãos sociais, em geral, e dos gestores das sociedades anónimas, em particular (cfr. nºs 27.7 e 32.27); – O regime jurídico das assembleias gerais das sociedades abertas (cfr. nº 29.7.3). Esperamos sinceramente que a demora na conclusão da actualização deste nosso livro, com o natural sacrifício para os nossos alunos que há muito dele necessitavam – e para os quais ele continua a ser dedicado –, seja compensada pela novidade de que o mesmo se reveste e pelo acolhimento de todos os que o aguardavam.

e S.2. (2014/2015) Unidade curricular Direito Comercial - 2.º ciclo Mestrado de Investigação Científica Prova 2016, questões Sebenta Direito Bancário Casos Práticos Resolvidos Direito Administrativo Enunciados Hipóteses Práticas Direito da Família e das Sucessões I DPP I - Apontamentos das aulas teóricas de Direito Processual Penal I Prof.

O princípio da tipicidade das sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais (em especial as sociedades por quotas e anónimas) e suas características fundamentais 3.

LIVROS RELACIONADOS