Vulnerabilidades & Direito

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Amini Haddad Campos
DIMENSÃO
12,53 MB
NOME DO ARQUIVO
Vulnerabilidades & Direito.pdf
ISBN
3694050552399

DESCRIÇÃO

A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos as­suntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pes­soas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espec­tro Autista.Enfrenta-se, ainda, outras propostas: a Teoria Queer e a denominada “Ideologia de Gênero”. Mantém-se, ainda, diferenciada análise às dimensões concernentes à Pedofilia e à Pornografia Infantil. Propõe-se uma investigação circunscrita ao Estupro, com direção crítica quanto à conformidade cultural do Brasil (Direito Penal) à normalidade de certas ocorrências.As pesquisas apresentadas são substanciais e revelam novas pro­jeções às discussões da atualidade. Seguem, ainda, contribuições de reconhecidos teóricos: Professores Doutores Juan Cianciardo e Pilar Zambrano (Universidade de Navarra, Espanha) à orientação interpretativa da chamada “ordem mundial independente” quanto aos precedentes culturais dos direitos; Professor Doutor e Desembargador Rogério Medeiros quanto à vulnerabilidade dos eleitores brasileiros; e Professora Doutora Marluce Souza e Silva, ao contexto das vulnerabilidades nas políticas sociais, face ao endividamento público orçamentário.Assim, temos alargados horizontes argumentativos que consubstanciam mapeamentos à compreensão do Direito. Estamos certos de que a proposta servirá a outros críticos, forjando olhares à dimensão mais emergencial das garantias, quando constatadas as vulnerabilidades.

O presente artigo tem por objetivo propor conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do Direito do Trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Vulnerabilidade do consumidor. No âmbito jurídico, dentro do regimento das leis do Direito do Consumidor, este é tido como um indivíduo vulnerável em comparação ao fornecedor.

Embora o Código de ... Os princípios do direito do consumidor: vulnerabilidade e boa-fé objetiva. Por Leicimar Morais 08/06/2020 as 11:48.

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