Tributação Em Telecomunicações

Tributação Em Telecomunicações - Lara,Daniela Silveira Filho,Antônio Reinaldo Rabelo De Lima,Maurício Rodrigues Pinheiro,Vera Lígia Arenas | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lara,Daniela Silveira Filho,Antônio Reinaldo Rabelo De Lima,Maurício Rodrigues Pinheiro,Vera Lígia Arenas
DIMENSÃO
10,44 MB
NOME DO ARQUIVO
Tributação Em Telecomunicações.pdf
ISBN
6191006090414

DESCRIÇÃO

O incremento do campo de incidência da Condecine avulta, por certo, a relevância do tributo, demandando o seu estudo pormenorizado. A escassez de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema faz com que ainda impere elevada incerteza sobre a sistemática aplicável à referida contribuição.André Mendes MoreiraCésar Vale Estanislau (...) para bem compreender o sentido e alcance dos termos normativos, em especial aqueles que delimitam a competência tributária dos municípios, há de se empreender rigoroso estudo, sobre o sentido construído a partir dos textos jurídicos para palavras como “serviço”, “locação”, “sublocação”, “arrendamento mercantil” e “direito de passagem”. Este conhecimento é de grande relevância para que se reduzam os ruídos na transmissão da mensagem normativa e, com isso, mantenha-se coeso e coerente o sistema do direito positivo.Paulo de Barros carvalhoTácio Lacerda Gama

Obrigação Tributária Principal: Em síntese, a Anatel define como Serviço de Valor Agregado (SVA) toda e qualquer prestação de serviço, que seja auxiliar às atividades de telecomunicações. Por exemplo, o SVA mais conhecido é o serviço de conexão à internet, que é prestado pelos provedores. A Tributação das Telecomunicações na Era da Economia Digital Tributação das Telecomunicações - Experiência Internacional Mario Nascimento S.

Já para outras, no entanto, haverá um aumento dos custos com recolhimento de impostos. telecomunicações são maiores do que aqueles cobrados sobre cigarros, bebidas e cosméticos. Considerando-se o ICMS e as contribuições federais, PIS e Cofins, a tributação efetiva ("por dentro") paga pelo usuário de telecomunicações varia de 40 a 50%.

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