Modulação e Consequencialismo

Modulação e Consequencialismo - Andrade,Fábio Martins de | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Andrade,Fábio Martins de
DIMENSÃO
9,59 MB
NOME DO ARQUIVO
Modulação e Consequencialismo.pdf
ISBN
4661680503717

DESCRIÇÃO

“Modulação e Consequencialismo” estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situações postas rotineiramente no âmbito do Direito Administrativo), em outros ramos ela é mais frágil, como no Direito Tributário. Aqui, o argumento do rombo nas contas públicas alardeado pelos órgãos arrecadadores anula-se com o argumento contraposto, de possível prejuízo para as empresas litigantes que não tenham provisionado o valor sub judice.O livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a Primeira Parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem menos técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário, são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem (ou existiram) no mercado nacional. O público compunha-se principalmente de operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes. Todos os artigos selecionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e/ou ao consequencialismo. Abrange um período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do autor, como também importantes aspectos práticos em torno da jurisprudência, em razão de sua experiência profissional.

Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas t Compare Preço de Modulação e Consequencialismo - Fábio Martins De Andrade - 9788551900123. Economize comprando em lojas confiáveis! Neste contexto, o presente trabalho tem por objeto a análise crítica do uso do consequencialismo judicial para a modulação dos efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade, nos termos do art.

In: Consultor Jurídico - Artigos, 7/6/2019 - Opinião: Consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb [Administrativo, Judiciário, Leis] Modulação de efeitos em matéria tributária. Reflexões sobre os efeitos da tese fixada no Tema 490 da repercussão geral (ICMS no contexto da guerra fiscal) ...

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