Imunidades Tributárias

Imunidades Tributárias - Carrazza,Elizabeth Nazar Moreti,Daniel | Nisrs.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre nisrs.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Carrazza,Elizabeth Nazar Moreti,Daniel
DIMENSÃO
8,30 MB
NOME DO ARQUIVO
Imunidades Tributárias.pdf
ISBN
1574003833921

DESCRIÇÃO

As imunidades tributárias constituem tema de inesgotável discussão na doutrina e na jurisprudência. As mudanças sociais com reflexo na economia e na atuação do Fisco, a alterabilidade dos conceitos de direito privado, a evolução da tecnologia, dentre outros aspectos mutáveis na realidade social e jurídica contribuem para fazer deste um dos temas mais debatidos e de rica experimentação no ambiente acadêmico. Nas valiosas discussões e produções das turmas de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, bem como do Grupo de Estudos que se reúne desde o ano de 2004, se extrai o material veiculado nesta obra, a qual é complementada com a contribuição do Professor Roque Antonio Carrazza, titular da cadeira de Direito Tributário da PUC-SP. Esta criação teórica, orientada pela independência, autonomia retórica e nível profundo de reflexão acerca do Direito Tributário, oferece aos leitores treze importantes estudos, os quais certamente proporcionarão melhor compreensão das questões atuais relativas às imunidades tributárias.Elizabeth Nazar Carrazza e Daniel Moreti

A Imunidade Tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tributário certos bens, pessoas, patrimônios ou serviços. Neste artigo, falaremos sobre a classificação das imunidades tributárias, apresentando um guia útil para aplicação na sua prova. Escrevemos recentemente sobre o conceito de imunidade tributária.Na oportunidade, também tratamos sobre sua natureza jurídica, apresentamos alguns exemplos, e falamos sobre isenção tributária, não incidência tributária e alíquota zero. Imunidades tributárias são hipóteses de não-incidência constitucionalmente qualificadas.

Jun 17, 2014 | Comentários 17.06.2014. O principal papel do Estado é atender os interesses sociais e proporcionar o bem comum da população, a saber: educação, saúde, segurança, etc.

LIVROS RELACIONADOS